Cidadania e Cidadanismo
Há, hoje, algo que muito me preocupa e que quero, aqui, quando piso pela primeira vez neste portal, dividir com vocês, leitores que chegam aqui, quero crer, em busca de informações sobre o bairro onde nasci, onde cresci, onde vivo e quero morrer: uma tremenda confusão, precipuamente conceitual, entre cidadania e o que eu chamo de cidadanismo.
Como não tenho nenhuma pretensão de soar didático ou acadêmico, eis que penso com o mesmo coração que morre de amores pela Tijuca, quero destacar, antes de prosseguir, trecho conclusivo do estudo “UM CONCEITO DE CIDADANIA PARA SE TRABALHAR A CIDADE“, de Márcio Piñon de Oliveira – OLIVEIRA, M.. Um Conceito de Cidadania para se Trabalhar a Cidade. GEOgraphia, América do Norte, 1, set. 2009. Disponível em: http://www.uff.br/geographia/ojs/index.php/geographia/article/view/10/8:
“Como a cidadania é, sobretudo, uma questão de poder, os contornos de sua efetivação se delineiam sob a pressão de interesses diversos que procuram encontrar espaço de expressão e negociação. Consideramos a cidade um campo de observação privilegiado para pensarmos os rumos que toma hoje a construção prática e teórica da cidadania, assim como seus efeitos.
Entendemos cidadania como uma dada condição humana – de consciência política e social – que traz em si um ideal de bem-estar e felicidade que tem variado historicamente, de acordo com a diversidade das culturas. Como elementos desta condição temos: a participação e o nível de consciência política, o grau de igualdade ou eqüidade, o grau de liberdade, o nível de garantia de um conjunto de direitos, o grau de acessibilidade a bens, serviços e equipamentos sociais.
O cidadão é, então, o indivíduo normatizado, ou seja, vivendo sob normas, conformadas pelo desenvolvimento material e cultural da sociedade a que pertence, acordadas por um contrato social (estatuto de direitos e deveres) e ajuizadas e reguladas pelo Estado. Portanto, a cidadania depende da condição material e cultural que possui um indivíduo, concebida como herança histórica, da posição social que ele ocupa na sociedade em questão e do nível de participação nas decisões que definem os seus rumos nas diferentes escalas social e geográfica, da comunidade local ao poder do Estado nacional.
O acompanhamento do debate recente, que retoma, ao mesmo tempo em que propõe a revisão, dos autores clássicos da filosofia política, levou-nos a sistematizar em seis aspectos as diversas dimensões da cidadania.
A primeira delas é a dimensão natural, aquela que está na base da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão. Ela sintetiza o universalismo iluminista que deseja a igualdade de todos os homens, justificada pelo pertencimento à espécie. Esta dimensão fornece os fundamentos para os direitos civis – liberdade de expressão e manifestação, o direito de ir e vir, etc..
A segunda é a dimensão política, presente historicamente, desde a polis grega, mas ampliada na modernidade pela construção do Estado burguês. Como o próprio nome indica, diz respeito aos direitos políticos, que implicam participação direta ou representatividade nas instâncias de decisão. O direito de voto, de ser eleito, etc. encontram-se neste âmbito.
A terceira dimensão é sócio-econômica e abarca as condições que permitem, em última instância, a própria manutenção da vida e a capacidade de pensar, decidir e influir nos destinos da coletividade, seja a nível micro ou macro, chegando ao âmbito mundial. Essa foi a dimensão incorporada por Marshall ao propor a idéia de direitos sociais.
A quarta dimensão – bem como as seguintes – não encontra equivalência direta num conjunto de direitos, mas, como demonstramos no início deste texto, não se pode pensar a cidadania sem incorporá-la. Trata-se da dimensão geográfica, que associa território e cultura e que sedimenta e materializa as condições de realização da cidadania.
A quinta decorre, em parte, da quarta dimensão. É a dimensão cívica, que pressupõe o estabelecimento de regras de convivência enquadradas nos padrões culturais de cada contexto histórico. Embora ligada aos direitos civis e, ao mesmo tempo, à cultura, expressa-se, sobretudo, como deveres que, na origem, seriam a expressão dos limites impostos pela existência e o respeito ao “outro”.
A sexta e última dimensão é a mais impalpável, mas tem sido cada vez mais valorizada num mundo em que a exacerbação do individualismo, associada do marketing, da mídia e da informática aumentam o isolamento e esgarçam os laços de sociabilidade. Referimo-nos aqui à noção de pertencimento, sem a qual cessam as motivações para a preservação de qualquer cidadania.
As encruzilhadas com que se depara a teoria da cidadania, assim como os dilemas postos pela conjuntura atual às alternativas de se efetivar uma cidadania referenciada pelos marcos da democracia, geram, a nosso ver, a necessidade de que se multipliquem estudos voltados para a questão. É preciso, sobretudo, acompanhar como se formulam e se implementam políticas que afetam, direta ou indiretamente, a realização da cidadania. Por outro lado, cabe observar como tais políticas, orientadas por diretrizes do momento, se combinam com aspectos tradicionais, históricos, específicos do processo de construção de patamares de cidadania em cada lugar.”
O que chamo de cidadanismo, vocês verão, não se enquadra em nenhuma das seis definições acima expostas. O cidadanismo, fruto da mutação entre um suposto exercício de cidadania e um comportamento que encontra amparo no fascismo, entre um suposto exercício de cidadania e a prática lamentável da denunciação, cresce a olhos vistos. Cresce a olhos vistos e perigosamente sob o manto (falso, como se vê) do pleno exercício da cidadania.
Aqui mesmo, na Tijuca – que é evidentemente o foco de meu olhar neste portal – há um conjunto de pessoas (são poucas, e isso é relativamente reconfortante) que vem se apresentando nos jornais e nos meios eletrônicos em geral, como “líderes comunitários”, incentivando as pessoas a fazerem o que fazem com uma constância absolutamente reprovável: denunciar, denunciar, denunciar.
Têm, essas pessoas, olhos voltados apenas e exclusivamente para a crítica destrutiva (o mesmo estrabismo que as fazem crer no exercício da cidadania é o que as fazem acreditar piamente no que chamam de crítica construtiva), para o escarro na cara da Tijuca, para o pisotear incansável no bairro, em sua gente mais simples e em seus hábitos mais arraigados.
São as pessoas que fotografam nossos bares e botequins com mesas na calçada para enviarem denúncias aos órgãos de fiscalização, as mesmas que atravessam o túnel para beber um refrigerante de canudinho na calçada da Dias Ferreira, no Leblon – onde a prática é chique. São as pessoas que fotografam carros estacionados no entorno do Maracanã com o mesmo fim, as mesmas que disputam as calçadas da Barra da Tijuca ou de Ipanema quando vão à praia.
Os exemplos são muitos mas estes dois, aí de cima, já dizem bem ao que vêm essas pessoas.
A Tijuca é minha aldeia – e como diz o professor Luiz Antonio Simas, “o homem é sua aldeia, o resto é balela” – e farei desse espaço um front em defesa permanente do bairro que amo. E defender a Tijuca significa exaltar suas qualidades, que são muitas e que não caberão, nunca, num único texto ou mesmo em muitos textos. Defender a Tijuca significa ter olhos de ver e ouvidos de ouvir, significa estender o olhar em busca do que há de bom, e que também é muita coisa. Um abraço a todos, do tamanho da Tijuca!