Recurso de Multas de Trânsito – Lei Seca
Lei Seca – Recurso Multas de Trânsito RJ
Publicado em 04/09/2011
A Lei Seca no Estado do Rio de Janeiro, vem “pegando” muitos motoristas. Ocorre que muitos condutores no momento da blitz ficam com dúvidas sobre como proceder.
Nosso escritorio vem conseguindo diversos DEFERIMENTOS, ou seja, estamos GANHANDO procedimentos administrativos de recursos de Lei Seca no Rio de Janeiro – RJ.
É importante deixar claro que, o cidadão deve se manter calmo, e, seguir as orientações dos agentes de trânsito.
Para melhor orientar os motoristas, seguem algumas informações e dicas:
1) A infração é do condutor, quem deve ingressar com o processo administrativo é a pessoa que foi parada e autuada;
2) Em caso de recusa de fazer o teste, coisa que é direito do condutor em não efetuar o exame, o indivíduo poderá apresentar condutor habilitado para conduzir o veículo;
3) Em caso de recusa ainda, a carteira de habilitação é retida pelo agente e encaminhada posteriormente ao DETRAN-RJ, onde administrativamente eles devolvem em 5 (cinco) dias úteis;
4) É lavrado um auto de infração, pelo agente de trânsito, porém, neste momento é importante a pessoa prestar atenção no que o agente irá escrever;
5) Importante descatar ainda que, ao assinar o auto lavrado no momento da infração começa a contar o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a Defesa Prévia;
6) Em caso de não assinar o auto de infração, atitude esta possível, o correto é, o Detran-RJ, dentro do prazo legal, ou seja, 30 (trinta) dias, enviar a competente Notificação de Autuação;
7) Em nossa experiência, vale destacar que, o Detran-RJ ou i) não envia a notificação de autuação, ii) envia a notificação de autuação, iii) envia a notificação de autuação e penalidades juntas;
8 ) Com a abertura do processo administrativo, muitas vezes o Detran-Rj, por total descontrole, não aguarda o julgamento da Defesa Prévia, enviando a Notificação de Penalidade, cerceando a nosso ver os direitos a ampla defesa do requerente, até porque, o requerente perderá o direito ao pagamento mais a frente dos descontos de 20% (vinte por cento) proporcionado para pagamentos dentro do prazo da notificação de penalidade;
9) Se possível, é importante observar no boleto do teste do etilometro, se o mesmo está de acordo, e, dentro do prazo de aferição, tais informações devem constar no boleto;
10) Outro dado importante é observar se, o agente de trânsito no momento de oferecer o exame, se o mesmo trocou o bico do aparelho;
11) Da Notificação de Autuação cabe a Defesa Prévia / da Notificação de Penalidade cabe o Cancelamento de Multa;
12) Em última instância, cabe Recurso ao Cetran-RJ;
13) O cliente deve ficar ciente que, o procedimento administrativo junto ao Detran-RJ não é simples, normalmente para julgamento dos casos pode demorar até 6 (seis) meses, sem contar o Recurso ao Cetran-RJ que pode demorar quase o dobro do tempo da primeira instância;
14) Urge mencionar que, durante todo o trâmite, o condutor poderá dirigir seu veículo sem problemas;
15) Não existe percentual de êxito, pois no ambito administrativo, e, em nossa experiência prática, estamos observando situações idênticas com decisões diferentes, que vem causando enorme insegurança jurídica para os recorrentes;
16) Nosso escritório vem conquistando importantes vitórias junto aos recursos de Lei Seca, porém, insta destacar sempre que, cada caso, cada auto de infração é um com suas particularidades, onde, deverá ser analisado para um melhor entendimento da situação.
17) A Penalidade do art. 165 do CTB é gravíssima, tendo como medida administrativa: retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação, e, como Penalidade: multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.
————————————————————————————————-
Caso tenham interesse em contratar nossos serviços, ou mesmo, uma orientação, poderão entrar em contato:
E-mail: caetanoassociados@gmail.com
Telefone: (21) 4103-4031 / (21) 8273-7826 (Ricardo)
————————————————————————————————-
Documentos necessários: cópia da carteira de habilitação, documento do veículo, comprovante de residência, notificação de autuação e penalidade, teste do bafômetro, auto lavrado no momento da infração.
Serviços: Elaboração da Defesa Prévia – Notificação de Autuação / Peça de Cancelamento de Multa – Notificação de Penalidade / Diligências ao órgão de trânsito caso necessário / Protocolo junto ao órgão administrativo / Acompanhamento Processual.
Ligar com antecedência para agendar dia e hora para assinatura da Procuração.
Dos Honorários: Nossos honorários sçao parcelados em 2 (duas) vezes, 1 parcela à vista no ato da assinatura da procuração junto ao escritório, 2 parcela através de cheque para 30 (trinta) dias.
Orientação: Toda e qualquer orientação ou dúvida poderá ser requerida através dos contatos de e-mail e telefone.
E-mail: caetanoassociados@gmail.com
Telefone: (21) 4103 – 4031 – Telefone Fixo | (21) 8273-7826 – Operadora TIM.
Comente esta notcia Compartilhe: 
Nota Teatro Ziembinski
Publicado em 25/08/2011
A residência artística do Grupo Milongas no Teatro Ziembinski se encerra no final deste ano. Satisfeitos com os resultados do trabalho que vem sendo realizado, o grupo tem recebido manifestações de apoio da classe artística e dos moradores da região para que a ocupação continue em 2012.
A ocupação do Milongas ficou marcada pela criatividade do grupo, que explorou ao máximo as possibilidades do teatro mesmo com ele fechado para reformas durante todo o primeiro ano de residência. O entorno do Ziembinski ganhou nova vida com as apresentações gratuitas programadas na praça ao seu lado.
Após sua reabertura a movimentação dentro do teatro também cresceu, não só pela a programação, mas também pelas oficinas oferecidas gratuitamentes pelo Grupo Milongas. Aos poucos o Ziembinski volta a ser uma boa opção de lazer e cultura na Tijuca.
Bairros: Tijuca Comente esta notcia Compartilhe:
Inscrições para a Bateria Furiosa
Publicado em 25/08/2011
Para quem sonha em participar da Bateria Furiosa, a oportunidade chegou! Mestre Marcão vai selecionar ritmistas para o naipe de caixas.
Os interessados devem comparecer à quadra do Salgueiro (Rua Silva Teles 104, Andaraí), no dia 31 de agosto, a partir das 20h30.
Não perca a chance de se tornar um ritmista da Furiosa!
Bairros: Andaraí Comente esta notcia Compartilhe:
Festival Internacio?nal no Teatro Ziembinski
Publicado em 25/08/2011
Em outubro o Teatro Municipal Ziembinski recebera mais um festival internacional. Após contar com apresentações do “Anjos do Picadeiro” e do “Festlip”, o teatro sera palco do deTrupe, um encontro de teatro que sera realizado inteiramente no Ziembinski e contará com a presença de grupos de diversos estados do Brasil, alem de Chile e Venezuela.
O encontro tem como objetivo promover o trabalho realizado por companhias teatrais e ira do dia 1 ao dia 31 de outubro.
Bairros: Tijuca Comente esta notcia Compartilhe:
Festa dos 20 ANOS vai ser na Praça Afonso Pena
Publicado em 25/08/2011
O NEAE – Núcleo Experimental de Arte-Educação convida você para uma grande festa em comemoração aos 20 anos de intensas atividades arte-educativas. Será no dia 28 de Agosto, domingo, a partir das 15h na Praça Afonso Pena – Tijuca. IMPERDÍVEL!!!
O grupo estará apresentando, em parceria com a Subprefeitura da Grande Tijuca, o show “CANTAR, CANTAR, CANTAR”. Um show de Arte-Educação com histórias, brincadeiras e muita música!!! O evento contará com a participação de: Angelo B, Beatriz Bessa, Chico Abreu, Juca dos Santos, Lene Bee, Liza K, Poíko, Rosangela de Carvalho, Sidney Mattos e Vika Barcellos. Para engrandecer a festa, presenças especiais de Bia Bedran, Hamilton Catete, Josué Soares e Teatro de Roda, além de Geraldo Azevedo na condição de padrinho do grupo.
Bairros: Tijuca Comente esta notcia Compartilhe:
Recursos de Multas de Trânsito – Lei Seca
Publicado em 17/08/2011
A Lei Seca no Estado do Rio de Janeiro, vem “pegando” muitos motoristas. Ocorre que muitos condutores no momento da blitz ficam com dúvidas sobre como proceder.
É importante deixar claro que, o cidadão deve se manter calmo, e, seguir as orientações dos agentes de trânsito.
Para melhor orientar os motoristas, seguem algumas informações e dicas:
1) A infração é do condutor, quem deve ingressar com o processo administrativo é a pessoa que foi parada e autuada;
2) Em caso de recusa de fazer o teste, coisa que é direito do condutor em não efetuar o exame, o indivíduo poderá apresentar condutor habilitado para conduzir o veículo;
3) Em caso de recusa ainda, a carteira de habilitação é retida pelo agente e encaminhada posteriormente ao DETRAN-RJ, onde administrativamente eles devolvem em 5 (cinco) dias úteis;
4) É lavrado um auto de infração, pelo agente de trânsito, porém, neste momento é importante a pessoa prestar atenção no que o agente irá escrever;
5) Importante descatar ainda que, ao assinar o auto lavrado no momento da infração começa a contar o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a Defesa Prévia;
6) Em caso de não assinar o auto de infração, atitude esta possível, o correto é, o Detran-RJ, dentro do prazo legal, ou seja, 30 (trinta) dias, enviar a competente Notificação de Autuação;
7) Em nossa experiência, vale destacar que, o Detran-RJ ou i) não envia a notificação de autuação, ii) envia a notificação de autuação, iii) envia a notificação de autuação e penalidades juntas;
8 ) Com a abertura do processo administrativo, muitas vezes o Detran-Rj, por total descontrole, não aguarda o julgamento da Defesa Prévia, enviando a Notificação de Penalidade, cerceando a nosso ver os direitos a ampla defesa do requerente, até porque, o requerente perderá o direito ao pagamento mais a frente dos descontos de 20% (vinte por cento) proporcionado para pagamentos dentro do prazo da notificação de penalidade;
9) Se possível, é importante observar no boleto do teste do etilometro, se o mesmo está de acordo, e, dentro do prazo de aferição, tais informações devem constar no boleto;
10) Outro dado importante é observar se, o agente de trânsito no momento de oferecer o exame, se o mesmo trocou o bico do aparelho;
11) Da Notificação de Autuação cabe a Defesa Prévia / da Notificação de Penalidade cabe o Cancelamento de Multa;
12) Em última instância, cabe Recurso ao Cetran-RJ;
13) O cliente deve ficar ciente que, o procedimento administrativo junto ao Detran-RJ não é simples, normalmente para julgamento dos casos pode demorar até 6 (seis) meses, sem contar o Recurso ao Cetran-RJ que pode demorar quase o dobro do tempo da primeira instância;
14) Urge mencionar que, durante todo o trâmite, o condutor poderá dirigir seu veículo sem problemas;
15) Não existe percentual de êxito, pois no ambito administrativo, e, em nossa experiência prática, estamos observando situações idênticas com decisões diferentes, que vem causando enorme insegurança jurídica para os recorrentes;
16) Nosso escritório vem conquistando importantes vitórias junto aos recursos de Lei Seca, porém, insta destacar sempre que, cada caso, cada auto de infração é um com suas particularidades, onde, deverá ser analisado para um melhor entendimento da situação.
17) A Penalidade do art. 165 do CTB é gravíssima, tendo como medida administrativa: retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação, e, como Penalidade: multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.
————————————————————————————————-
Caso tenham interesse em contratar nossos serviços, ou mesmo, uma orientação, poderão entrar em contato:
E-mail: caetanoassociados@gmail.com
Telefone: (21) 4103-4031 / (21) 8273-7826 (Ricardo)
————————————————————————————————-
Documentos necessários: cópia da carteira de habilitação, documento do veículo, comprovante de residência, notificação de autuação e penalidade, teste do bafômetro, auto lavrado no momento da infração.
Serviços: Elaboração da Defesa Prévia – Notificação de Autuação / Peça de Cancelamento de Multa – Notificação de Penalidade / Diligências ao órgão de trânsito caso necessário / Protocolo junto ao órgão administrativo / Acompanhamento Processual.
* Ligar com antecedência para agendar dia e hora para assinatura da Procuração.
Comente esta notcia Compartilhe:
Público joga os dados e escolhe cenas no espetáculo “Na casa dos 40”, que estará em cartaz no Sesc Tijuca a partir de 19/8
Publicado em 17/08/2011
Sabe aquele jogo de tabuleiro no qual quatro peões de cores diferentes disputam para ver quem chega primeiro ao final? O diretor Ernesto Piccolo transpôs este conceito para o palco com a peça “Na casa dos 40”, escrita por Suzana Abranches.
No elenco, Érica Collares, Gil Hernandez, Marcos Ácher e Suzana Abranches se multiplicam em vários personagens. Os quatro peões são personagens e cada um tem seu objetivo: Cristina, o vermelho, quer que o marido peça a separação; Fernando, o verde, precisa vender um casarão no Cosme Velho; Sophia, o azul, procura um marido com a inicial P; e Wladimir, o amarelo, almeja o lugar do diretor de sua faculdade. A peça estará em cartaz no Sesc Tijuca a partir da próxima sexta, para temporada de 19/8 a 11/9, com apresentações de sexta a domingo, às 20h. voltando ao espetáculo.
Quando um dos peões-personagens chegar à casa 40, alcançará seu objetivo e… fim de jogo. Fim da peça. Mais um atrativo. Ao comprar o ingresso, o público aposta no personagem vencedor e pode, inclusive, jogar os dados e escolher as cenas que serão apresentadas. Quarenta cenas ensaiadas, todas sem ordem cronológica e com títulos: “O Doente Imaginário”, “Feng Shui”, “Pelópidas”, “Guerra Fria”… A sorte, através dos dados, é quem vai determinar quais delas serão encenadas a cada sessão.
A direção de Ernesto Piccolo aposta suas fichas na agilidade das cenas e no ritmo feérico do jogo. Com humor inteligente e temática contemporânea, “Na casa dos 40” propõe inovação à linguagem cênica, num quebra-cabeça que mistura acaso e arte. Um Jogo de Palco. FICHA TÉCNICA:Texto / Jogo de Palco: Suzana AbranchesDireção: Ernesto PiccoloCenário: Luiz Henrique SáFigurino: Claudia GoldbachLuz: Djalma AmaralProgramação Visual / Produção Executiva: Guillermo LuisFotos: Guga MelgarAssistência de direção: João MaiaTrilha Sonora: Felipe FernandesCoordenação Geral: Adam Grzybowski
SERVIÇOEspetáculo teatral “Na casa dos 40”Estreia – 19/8/2011Temporada até 11/9Sesc Tijuca – Rua Barão de Mesquita 539Sextas, sábados e domingos20hClassificação – 12 anosCrédito das fotos – Guga MelgarIngressos: R$ 16 (inteira), R$ 8 (estudantes, jovens até 21 anos e maiores de 60 anos) e R$ 4 (associados) Contatos:Suzana Abranches – (21) 81168932 suabran@ism.com.brErnesto Piccolo – (21) 81452145 ernestopiccolo@hotmail.com
Bairros: Tijuca Comente esta notcia Compartilhe:
Estão abertas as inscrições para o 49º Congresso do Hospital Universitário Pedro Ernesto
Publicado em 17/08/2011
O Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE/UERJ) realizará no período de 22 a 26 de agosto o seu 49º Congresso, que este ano tem como tema Saúde da Criança – Traçando e programando a saúde da criança hoje e amanhã.
O objetivo do evento será abordar o assunto pela ótica da prevenção e promoção da saúde da criança hoje e amanhã, visando à perspectiva da mesma viver 100 anos. Durante estes dias, serão exploradas três vertentes: Para nascer saudável; Para uma infância saudável; e Para um futuro saudável. Serão abordados aspectos perinatais, passando pela infância e adolescência.
Na opinião da presidente do Congresso, Prof. Isabel Rey Madeira, as atuais políticas de saúde pública voltadas para a criança e o adolescente refletem as mudanças no panorama nacional, como a queda de mortalidade infantil e a epidemia emergente de obesidade na faixa etária, a despeito da prevalência de antigas morbimortalidades.
A programação engloba conferências, mesas redondas, apresentação de pôsters, cursos pré-congresso e uma série de atividades voltadas para o público em geral.
O congresso é aberto a profissionais, professores, alunos, residentes e pós-graduandos da área de saúde que lidam com essa faixa etária.
Mais informações podem ser obtidas no site www.hupe.uerj.br/congresso
Bairros: Vila Isabel Comente esta notcia Compartilhe:
Projeto literário gratuito reúne Carlito Azevedo, Lúcia Bettencourt e Tatiana Salem Levy
Publicado em 03/08/2011
‘O escritor como guia – pelos caminhos do conto, prosa e poesia’ é realizado pelo Sesc Rio Carlito Azevedo, Lúcia Bettencourt e Tatiana Salem Levy falam sobre as artes da poesia, conto e romance, respectivamente, no ciclo de encontros “O escritor como guia – pelos caminhos do conto, prosa e poesia”, com entrada franca, promovido pelo Sesc Rio.
O ciclo acontece em três quartas-feiras de agosto (10, 17 e 31), de 14h às 18h, no Sesc Tijuca. O propósito é estimular a leitura e a expressão escrita. Cada edição terá roda de leitura, bate-papo com o autor, exercício prático e comentários. EscritoresLúcia Bettencourt – Vencedora do Prêmio Sesc Literatura 2005 com o livro de contos A secretária de Borges (Ed. Record). Tatiana Salem Levy – Vencedora do Prêmio São Paulo de Literatura 2008, na categoria Autor Estreante, com o romance A chave de Casa (Record, 2009), também finalista do Jabuti e do prêmio Zaffari & Bourbon 2009.
Carlito Azevedo – Vencedor do Prêmio Jabuti com o livro de poemas Collapsus Linguae (1991). Editor da revista de poesia Inimigo Rumor e da página Risco, publicada mensalmente pelo suplemento Prosa & Verso, do jornal O Globo.
Serviço: Dia 10 de Agosto Sesc Tijuca – Lúcia Bettencourt Dia 17 de Agosto Sesc Tijuca – Carlito Azevedo Dia 31 de Agosto Sesc Tijuca – Tatiana Salem Levy
Classificação etária: a partir de 13 anos. Vagas limitadas.
Entrada franca.
Informações e inscrições: 3238-2434 (Sesc Tijuca)
Endereços Sesc Tijuca – Rua Barão de Mesquita 539
Realização: Sesc RioCuradoria: Shahid Produções Culturais
Bairros: Tijuca Comente esta notcia Compartilhe:
Campanha de Adoção de Cães e Gatos neste sabado na Tijuca
Publicado em 03/08/2011
No próximo sabado (06), acontece na Praça Afonso Pena, na Tijuca, de 10 às 16h, a 1ª Campanha de Adoção ANIDA/Abrigo João Rosa em parceria com o Projeto Pêlo Próximo.
A campanha tem por objetivo incentivar a adoção de animais que foram abandonados nas ruas e praças da cidade e conscientizar a população contra o abandono desses animais. Poderão ser adotados filhotes de cães e gatos, com toda a orientação e acompanhamento das voluntárias Ongs.
Os animais adotados serão vermifugados e os adotantes receberão um kit com produtos pets e uma cartilha de procedimentos elaborado pela comportamentalista Elaine Natal, para auxiliar na adaptação do novo membro da família.
Além de colocar os animais para adoção, as ongs estarão recebendo doações de medicamentos, jornais, produtos de limpeza, ração e qualquer tipo de agasalho para proteger os animais do frio. Para adotar um animalzinho, os interessados deverão levar um comprovante de residência e um documento de identificação, além de assinar um termo de responsabilidade.
Para maiores informações sobre a campanha, basta enviar um email para andrealambertvet@gmail.com ou abrigojoaorosa@yahoo.com.
A 1ª Campanha de Adoção ANIDA/Abrigo João Rosa conta com o apoio do Projeto Pêlo Próximo, Bayer Health e Dog Excellence.
Divulgação – Alessandra Fabro
(21) 2245-6105/9835-8822
House Clipping
Bairros: Tijuca Comente esta notcia Compartilhe: